Já é uma notícia com algum tempo mas acho sempre pertinente dar uma "olhadela" nestas questões.
Até que ponto observamos os problemas da autarquia onde vivemos? Que importância tem no nosso dia a dia? Que valor damos ao trabalho desenvolvido pelos funcionários das autarquias? São muitos, são poucos?
O número de funcionários camarários tem vindo a cair todos os anos desde 2010. Em Setembro último, já só havia 121.001 trabalhadores nas câmaras, uma queda de quase 15 mil pessoas face a 2010. Há menos trabalhadores por mil habitantes. Aqui pode ver-se o panorama nacional em relação ao assunto.
Os dados apresentados permitem concluir que a média de funcionários por município caiu, no final do terceiro trimestre do ano de 2013, para 393, uma descida assinalável face à média de 2010 (440). Já a média de funcionários por mil habitantes, que era em 2010 de 19,6, caiu em Setembro para 17,5 trabalhadores por cada mil habitantes. A maioria dos municípios – 185 – tem um rácio de funcionários por mil habitantes inferior à média.
A redução de pessoal nas câmaras municipais pode ser explicada por várias razões. Por um lado, porque há uma imposição do Governo (que partiu da troika) que obriga as câmaras a reduzir 2% do pessoal ao ano. Por outro lado, as câmaras, com menos receitas, também optam por não renovar os quadros que vão saindo para aposentação. E há um factor que também pesa muito: alguns municípios devolveram o pessoal não docente que receberam do Ministério da Educação. Só em Santo Tirso, essa devolução significou que o quadro de pessoal foi reduzido para metade (de 720 em 2010 para 370 em Setembro).
Por outro lado, também há factores que justificam a subida do número de pessoal – por exemplo, por causa da internalização de funcionários de empresas municipais e serviços municipalizados que foram extintos.
A câmara de Esposende, no distrito de Braga, continua a ser a que tem o número mais reduzido de funcionários por mil habitantes: 4,5, uma marca que deixa a Batalha (5 funcionários por mil habitantes) a alguma distância. Vila Nova de Gaia, com um rácio de 5,1, é o município que encerra o pódio.
No extremo oposto está Mourão, no Alentejo, com um rácio de 67,5. O Corvo, nos Açores, deixou o último lugar de 2010 e é agora penúltimo classificado na tabela, com 62,8 funcionários por cada mil habitantes. Alcoutim, no Algarve, é o terceiro município com maior rácio, com 60,8.
De salientar que a saída dos funcionários não é compensada mas o volume de trabalho mantem-se...
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